Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.295, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

EMENTA: Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2018, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRÊMIO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (PRÊMIO ODS BRASIL) - Criação - Finalidade - Valorização - Prática - Governo estadual - Governo do Distrito Federal - Governo municipal - Sociedade civil - Meta - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Regulamentação - Coordenação - Implementação - Prêmio