Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.251, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2017, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Privatização - Inclusão - Programa Nacional de Desestatização (PND) - Tapera (RS) - Canoas (RS) - Rio Grande do Sul