Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.124, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis nº 9.657, de 3 de junho de 1998, nº 10.871, de 20 de maio de 2004, nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2017, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO (GQ) - Regulamentação - Vaga - Pagamento - Concessão (administração pública) - Alteração
CARREIRA PÚBLICA - Autarquia - Cargo efetivo - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - Cargo isolado - Especialista em Infraestrutura Sênior - Plano especial de cargos - Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) - Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) - Ministério do Meio Ambiente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Plano de Carreiras e Cargos - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDAPIB) - Carreira de Desenvolvimento Tecnológico - Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia - Carreira de Tecnologia Militar - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) - Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - Centro Nacional de Primatas (CENP) - Instituto Evandro Chagas (IEC) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) - Carreira de Especialista em Meio Ambiente
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Doutorado - Mestrado - Pós-graduação lato sensu - Pós-graduação stricto sensu - País estrangeiro - Nível Superior - Nível Intermediário - Nível Médio - Educação e formação profissional - Curso (educação)
CARREIRA PÚBLICA - Autarquia - Cargo efetivo - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - Cargo isolado - Especialista em Infraestrutura Sênior - Plano especial de cargos - Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) - Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) - Ministério do Meio Ambiente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Plano de Carreiras e Cargos - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDAPIB) - Carreira de Desenvolvimento Tecnológico - Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia - Carreira de Tecnologia Militar - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) - Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - Centro Nacional de Primatas (CENP) - Instituto Evandro Chagas (IEC) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) - Carreira de Especialista em Meio Ambiente
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Doutorado - Mestrado - Pós-graduação lato sensu - Pós-graduação stricto sensu - País estrangeiro - Nível Superior - Nível Intermediário - Nível Médio - Educação e formação profissional - Curso (educação)