Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.082, DE 26 DE JUNHO DE 2017

EMENTA: Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2017, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FÓRUM BRASILEIRO DE MUDANÇA DO CLIMA - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Meio ambiente - Mudança climática - Clima - Conscientização - População - Transformação - Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (1992) -
PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Membro - Participação
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL