Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.053, DE 15 DE MAIO DE 2017

EMENTA: Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/2017, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento