Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.014, DE 29 DE MARÇO DE 2017
EMENTA: Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/2017, Página 27 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Reino Unido - Brasília (DF), 2012
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (2012) - Coprodução cinematográfica - Produção cinematográfica - Obra cinematográfica - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (2012) - Coprodução cinematográfica - Produção cinematográfica - Obra cinematográfica - Promulgação