Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/2017, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) - Conselho de Governo - Competência - Composição - Membro - Comitê Executivo - Gestão - Secretaria-Executiva - Conselho Consultivo do Setor Privado (CONEX) - Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG) - Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) - Comitê Nacional de Investimentos (CONINV) - Comitê Nacional de Promoção Comercial (COPCOM) - Conselho de Ministros - Alteração