Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.973, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função comissionada
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Vinculação