Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.952, DE 9 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 4.740, de 13 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) - Servidor público civil - Quadro de pessoal - Cargo público - Cargo em comissão - Remanejamento - Extinção - Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Organização administrativa - Alteração