Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 8.941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2016, Seção 1, Edição Extra)
Na 1ª página, nas assinaturas, leia-se: Michel Temer, Eduardo Refinetti Guardia e Dyogo Henrique de Oliveira.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/12/2016
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2016, Página 22 (Retificação)