Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.907, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
EMENTA: Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
POLÍTICA NACIONAL PARA OS RECURSOS DO MAR (PNRM) - Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) - 2016/2019
RECURSOS NATURAIS - Recursos marinhos - Desenvolvimento - Ciência e tecnologia - Inovação - Pesquisa científica - Meio ambiente - Biodiversidade
MAR TERRITORIAL - Definição - Limitação
PLATAFORMA CONTINENTAL
ZONA CONTÍGUA
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA
RECURSOS NATURAIS - Recursos marinhos - Desenvolvimento - Ciência e tecnologia - Inovação - Pesquisa científica - Meio ambiente - Biodiversidade
MAR TERRITORIAL - Definição - Limitação
PLATAFORMA CONTINENTAL
ZONA CONTÍGUA
ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA