Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.879, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - Retificação
DECRETO Nº 8.879, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 8.829, de 3 de agosto de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja cargos em comissão.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no DOU de 20 de outubro de 2016 - Seção 1)
No inciso II do caput do art. 7º do Decreto nº 8.879, de 19 de outubro de 2016, onde se lê: "II - o art. 8º, caput, inciso XI e o art. 11 do Anexo I.", leia-se "II - o art. 8º, caput, inciso X, e o art. 11 do Anexo I."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/10/2016
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2016, Página 3 (Retificação)