Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.875, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016

EMENTA: Revoga o Decreto nº 8.129, de 23 de outubro de 2013, que institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal e dispõe sobre a atuação da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. para o desenvolvimento dos sistemas de transportes ferroviário.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2016, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SUBSISTEMA FERROVIÁRIO FEDERAL - Política - Livre acesso - Criação - Revogação - Extinção
INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA - Desenvolvimento - Promoção - Competição - Operador - Concessão - Exploração - Custos - Remuneração
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Transporte de carga - Prestação de serviço - Usuário - Capacidade técnica - Gerenciamento - Aquisição - Venda - Comercialização - Concessão de direito real de uso - Expansão
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS - Competência