Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.871, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/2016, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão