Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.869, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

EMENTA: Institui o Programa Criança Feliz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2016, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Criação - Desenvolvimento - Criança - Primeira infância - Gestante - Família - Bolsa Família - Benefício de Prestação Continuada (BPC) - Medida de proteção - Desenvolvimento infantil - Proteção à maternidade - Política pública
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Comitê gestor - Criação - Composição - Membro - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Vinculação - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Adesão