Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.868, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB) - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)