Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.841, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) - Cargo em Comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Autarquia - Ministério do Meio Ambiente - Vinculação