Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.819, DE 21 DE JULHO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, que estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2016, Página 28 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Organização administrativa - Regimento interno - Órgão público - Revisão - Aprovação
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO PÚBLICA
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Cargo de natureza especial - Função comissionada - Cargo comissionado - Permuta - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Agência Reguladora - Equivalência
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Organização administrativa - Regimento interno - Órgão público - Revisão - Aprovação
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO PÚBLICA
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Cargo de natureza especial - Função comissionada - Cargo comissionado - Permuta - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Agência Reguladora - Equivalência