Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.804, DE 7 DE JULHO DE 2016

EMENTA: Cria as Medalhas-Prêmio "Almirante Marques de Leão", "Almirante José Maria do Amaral Oliveira", "Almirante Átilla Monteiro Aché", "Comandante Vital de Oliveira", "Almirante Newton Braga" e "Almirante Sylvio de Camargo", e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2016, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA DO BRASIL - Comadante da Marinha - Medalha-Prêmio Almirante Marques de Leão - Medalha-Prêmio Almirante José Maria do Amaral Oliveira - Medalha-Prêmio Almirante Átila Monteiro Aché - Medalha-Prêmio Comandante Vital de Oliveira - Medalha-Prêmio Almirante Newton Braga - Medalha-Prêmio Almirante Sylvio de Camargo - Criação - Concessão
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