Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.740, DE 4 DE MAIO DE 2016
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, para dispor sobre a experiência prática do aprendiz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2016, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
JOVEM APRENDIZ - Contratação - Empresa comercial - Comerciante - Contratante - Regulamentação
APRENDIZAGEM - Contrato - Menor de idade - Adolescente - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Obrigatoriedade - Aula prática - Inclusão - Risco social - Família de baixa renda
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CONTRATO DE TRABALHO - Menoridade
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
APRENDIZAGEM - Contrato - Menor de idade - Adolescente - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Obrigatoriedade - Aula prática - Inclusão - Risco social - Família de baixa renda
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CONTRATO DE TRABALHO - Menoridade
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL