Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.662, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016

EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de mobilização para a prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/2016, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MOSQUITO AEDES AEGYPTI - Prevenção - Campanha educativa - Vistoria - Criadouro - Limpeza - Eliminação - Foco transmissor - Dengue - Febre Chikungunya - Febre Zika - Instalação - Órgão público - Entidade pública - Poder Executivo - Mobilização - Agente público - Agente de combate às endemias - Servidor público
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI - Composição - Membro - Competência