Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.534, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.560, de 8 de setembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da administração pública federal quanto às ações do Poder Executivo federal no âmbito da Autoridade Pública Olímpica - APO.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2015, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (APO) - União - Consórcio público - Contratação - Regime especial
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Órgão público - Poder Executivo - Recursos financeiros - Servidor público civil - Militar - Empregado público - Cessão - Requisição - Dedicação exclusiva
MILITAR DA ATIVA - Aplicação - Agregação - Nomeação - Cargo público - Função pública - Exercício - Natureza militar