Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.502, DE 18 DE AGOSTO DE 2015

EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Berlim, em 8 de novembro de 2010.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/2015, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Alemanha - Berlim (Alemanha), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Matéria de Defesa (2010) - Promulgação