Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015
Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º- C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, publicado no DOU de 23 subsequente, Seção 1, na página 10, nas assinaturas, leia-se: Dilma Rousseff e Ana Paula Menezes.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/06/2015
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2015, Página 3 (Retificação)