Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.456, DE 22 DE MAIO DE 2015
EMENTA: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 22/5/2015, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10179 de 18 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8581 de 3 de Dezembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, III e XI .
- Decreto nº 8580 de 27 de Novembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, III, VIII, IX e XI .
- Decreto nº 8532 de 30 de Setembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos VIII, IX e XI .
- Decreto nº 8496 de 30 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I, II, III, VIII, IX e XI ; Art. 7º, "caput", inciso I .
- Decreto nº 8480 de 6 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput", inciso I ; Anexo II .
- Decreto nº 8478 de 3 de Julho de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo III .
Indexação
ORÇAMENTO, 2015 - União - Despesa - Receita - Empenho - Dotação orçamentária - Limite - Ampliação - Aumento - Remanejamento - Arrecadação - Previsão orçamentária - Programação orçamentária e financeira - Cronograma de desembolso - Recursos financeiros - Liberação - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - Movimentação financeira - Registro
PAGAMENTO - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Crédito suplementar - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
EMPRESA ESTATAL - Resultado primário
PROJETO - Financiamento - Recursos financeiros - Organismo internacional - Governo estrangeiro - Pagamento - Fornecedor - Bens e serviços - Saque - Exterior - Proibição
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)
EMENDA INDIVIDUAL - Limite - Pagamento
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2015
PAGAMENTO - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Crédito suplementar - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
EMPRESA ESTATAL - Resultado primário
PROJETO - Financiamento - Recursos financeiros - Organismo internacional - Governo estrangeiro - Pagamento - Fornecedor - Bens e serviços - Saque - Exterior - Proibição
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC)
EMENDA INDIVIDUAL - Limite - Pagamento
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2015