Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.396, DE 30 DE JANEIRO DE 2015
EMENTA: Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga dispositivos do Decreto nº 8.391, de 16 de janeiro de 2015.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/2015, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA (FCT) - Remanejamento - Ministério da Fazenda - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Acre - Amapá - Rondônia - Roraima