Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.372, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre a avaliação da vocação logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/2014, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA) - Processo - Liquidação - Extinção - Encerramento - Conclusão
UNIÃO - Sucessão - Rede Ferroviária Federal (RFFSA) - Direitos - Obrigações - Bens imóveis - Venda - Alienação
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Prestação de serviço - Oferta - Expansão - Aumento - Bens imóveis - Reserva técnica - Construção - Estação ferroviária - Trecho ferroviário - Acesso - Faixa de domínio - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Patrimônio da União (SPU) - Restrição - Conflito de interesses - Prazo - Recebimento
GRUPO DE TRABALHO DA RESERVA TÉCNICA FERROVIÁRIA (GTRTF) - Relatório - Apresentação
UNIÃO - Sucessão - Rede Ferroviária Federal (RFFSA) - Direitos - Obrigações - Bens imóveis - Venda - Alienação
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Prestação de serviço - Oferta - Expansão - Aumento - Bens imóveis - Reserva técnica - Construção - Estação ferroviária - Trecho ferroviário - Acesso - Faixa de domínio - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Patrimônio da União (SPU) - Restrição - Conflito de interesses - Prazo - Recebimento
GRUPO DE TRABALHO DA RESERVA TÉCNICA FERROVIÁRIA (GTRTF) - Relatório - Apresentação