Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.355, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 8.355, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia sobre a Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares, firmado em Brasília, em 11 de janeiro de 2011.
RETIFICAÇÃO
(Republicado no DOU de 14 de novembro de 2014 - Seção 1)
- Na página 14, nas assinaturas, leia-se: Michel Temer, Eduardo dos Santos e Arno Hugo Augustin Filho.
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N. da Coejo: Torna sem efeito a publicação da retificação do Decreto nº 8.355, de 13 de novembro de 2014, ocorrida no DOU nº 227-A, de 24-11-2014, Seção 1, pág. 4.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra de 24/11/2014
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 24/11/2014, Página 4 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2014, Página 1 (Retificação)