Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.287, DE 16 DE JULHO DE 2014
EMENTA: Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2014, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Nova Delhi (Índia), 2004
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (2004) - Espaço cósmico - utilização - Paz - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (2004) - Espaço cósmico - utilização - Paz - Promulgação