Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.275, DE 27 DE JUNHO DE 2014
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2014, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/2014, Página 1 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11230 de 7 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8896 de 4 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, inciso III, alínea "a" ; Art. 13, "caput", todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 8677 de 22 de Fevereiro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento