Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.263, DE 3 DE JUNHO DE 2014
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/2014, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ALÍQUOTA - Imposto sobre operação de crédito, câmbio e seguro ou relativa a títulos ou valores mobiliários (IOF) - Percentual - Liquidação - Câmbio - Operação financeira - Recursos financeiros - Ingresso - Entrada - País - Empréstimo externo - Registro - Banco Central do Brasil (BACEN) - Emissão - Título de crédito - Prazo