Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.204, DE 7 DE MARÇO DE 2014

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 7/3/2014, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Programa Universidade para Todos (ProUni) - Regulamentação - Financiamento - Curso de graduação - Curso sequencial - Concessão - Bolsa de estudo integral - Bolsa de estudo parcial - Instituição educacional - Instituição particular - Ensino superior - Instituição beneficente - Assistência social - Entidade sem fins lucrativos - Termo de adesão
UNIVERSIDADE - Classe social - População carente - Pessoa carente - Acesso