Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.163, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

EMENTA: Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social - Pronacoop Social, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 20/12/2013, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO SOCIAL (PRONACOOP SOCIAL) - Criação - Comitê Gestor - Competência - Membro
COOPERATIVA SOCIAL
EMPREENDIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO SOCIAL