Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.162, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/2013, Página 47 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Cargo em Comissão - Gratificação pela Representação de Gabinete
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Cargo em Comissão - Remanejamento