Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013

EMENTA: Estrutura a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. para a execução das atividades de desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário e aprova o Estatuto Social da empresa.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2013, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias - Organização administrativa - Competência - Quadro de pessoal - Composição - Empregado público - Formação profissional - Aperfeiçoamento de pessoal
INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA - Construção - Exploração
ESTATUTO SOCIAL