Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
EMENTA: Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário; e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/2013, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SUBSISTEMA FERROVIÁRIO FEDERAL - Política - Livre acesso - Criação
INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA - Desenvolvimento - Promoção - Competição - Operador - Concessão - Exploração - Custo - Remuneração
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Transporte de carga - Prestação de serviço - Usuário - Capacidade técnica - Gerenciamento - Aquisição - Venda - Comercialização - Concessão de direito real de uso - Expansão
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS - Competência
INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA - Desenvolvimento - Promoção - Competição - Operador - Concessão - Exploração - Custo - Remuneração
TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Transporte de carga - Prestação de serviço - Usuário - Capacidade técnica - Gerenciamento - Aquisição - Venda - Comercialização - Concessão de direito real de uso - Expansão
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS - Competência