Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2013, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS - Comitê Gestor - Criação - Competência - Recursos financeiros - Transferência - Alteração
PRODUÇÃO RURAL - Fomento agrícola - Beneficiário - Agricultor familiar - Silvicultor - Extrativista - Pescador - Aquicultor - Renda - Aumento - Adesão - Extrema pobreza - Família - Inclusão
SEGURANÇA ALIMENTAR - População carente