Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.107, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2013, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12155 de 28 de Agosto de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 8º, "caput", inciso I ; Art. 10, "caput", § 5º ; Art. 11, "caput", §§ 1º, 3º, 4º, 7º ; Art. 17, "caput", § 2º ; Art. 19, "caput", incisos I, II ; Art. 20, "caput", inciso II ; Art. 20-A, "caput", incisos I, II, III, parágrafo único ; Art. 26, "caput", § 5º ; Art. 27, "caput", § 5º ; Art. 34 ; Art. 37, "caput", parágrafo único ; Art. 38, "caput", §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 12155 de 28 de Agosto de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 20, parágrafo único .
Indexação
CARREIRA DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA - Administração Pública - Administração Federal - Progressão funcional - Promoção - Regulamentação
ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR - Cargo público - Competência
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA - Cargo público
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM INFRAESTRUTURA (GDAIE) - Avaliação de desempenho - Pagamento
ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR - Cargo público - Competência
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA - Cargo público
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM INFRAESTRUTURA (GDAIE) - Avaliação de desempenho - Pagamento