Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.155, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/2024, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CARREIRA DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA - Administração Pública - Administração Federal - Progressão funcional - Promoção - Regulamentação - alteração
ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR - Cargo público - Competência
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA - Cargo público - Cessão - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM INFRAESTRUTURA (GDAIE) - Avaliação de desempenho - Pagamento
ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR - Cargo público - Competência
ANALISTA DE INFRAESTRUTURA - Cargo público - Cessão - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM INFRAESTRUTURA (GDAIE) - Avaliação de desempenho - Pagamento