Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.102, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2013, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento