Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.076, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
EMENTA: Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para avaliação de desempenho institucional, avaliação de desempenho individual e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade na Superintendência de Previdência Complementar e da Gratificação de Desempenho dos Cargos do Plano de Carreiras e Cargos da Previdência Complementar, de que trata a Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2013, Página 16 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração Federal - Avaliação de desempenho individual - Avaliação de desempenho institucional
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE NA SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (GDAPREVIC) - Recebimento - Pagamento - Proventos - Aposentadoria - Pensão
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (GDCPREVIC)
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE NA SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (GDAPREVIC) - Recebimento - Pagamento - Proventos - Aposentadoria - Pensão
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (GDCPREVIC)