Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.039, DE 4 DE JULHO DE 2013
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2013, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA (ÁGUA PARA TODOS) - Alteração - Comitê Gestor - Comitê Operacional - Membro - Competência