Legislação Informatizada - DECRETO Nº 7.968, DE 26 DE MARÇO DE 2013 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 7.968, DE 26 DE MARÇO DE 2013

Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2013, Seção 1)

     Na 1ª página, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: MICHEL TEMER e Antônio Andrade.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/03/2013


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2013, Página 1 (Retificação)