Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.931, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
EMENTA: Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/2013, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
BOLSA FAMÍLIA - Alteração
GOVERNO FEDERAL - Renda familiar - Assistência financeira - Benefício assistencial - Extrema pobreza - Superação - Combate - Controle
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - Pobreza - Benefício - Beneficiário - Cálculo - Valor
GOVERNO FEDERAL - Renda familiar - Assistência financeira - Benefício assistencial - Extrema pobreza - Superação - Combate - Controle
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - Pobreza - Benefício - Beneficiário - Cálculo - Valor