Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.899, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/2013, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/2013, Página 4 (Republicação)
Anexo(s):
Observação: Republicação do art. 1º e do art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 7.899, de 4 de fevereiro de 2013, por ter constado incorreção quanto ao original no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2013, Seção 1.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) - Estatuto - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Vinculação
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão