Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.683, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2012, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Base de cálculo - Alíquota - Pagamento - Multa - Juros de mora
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Liquidação - Operação de câmbio - Retorno - Recursos financeiros - Transferência - Ingresso - País - País estrangeiro - Aplicação - Certificado de depósito de valores mobiliários - Investidor - Investimento estrangeiro - Mercado financeiro - Mercado de capitais - Empréstimo externo - Registro - Banco Central do Brasil (BACEN) - Contrato - Emissão - Título de crédito - Mercado internacional - Prazo - Informação - Meio eletrônico - Disponibilização
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Liquidação - Operação de câmbio - Retorno - Recursos financeiros - Transferência - Ingresso - País - País estrangeiro - Aplicação - Certificado de depósito de valores mobiliários - Investidor - Investimento estrangeiro - Mercado financeiro - Mercado de capitais - Empréstimo externo - Registro - Banco Central do Brasil (BACEN) - Contrato - Emissão - Título de crédito - Mercado internacional - Prazo - Informação - Meio eletrônico - Disponibilização