Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.649, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2011, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM) - PROJOVEM ADOLESCENTE - SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO - Regulamentação - Coordenação - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM) - PROJOVEM URBANO - Regulamentação - Educação especial
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM) - PROJOVEM CAMPO - SABERES DA TERRA - Regulamentação - Coordenação - Ministério da Educação
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM) - PROJOVEM TRABALHADOR - Regulamentação - Coordenação - Ministério do Trabalho e Emprego
ENSINO FUNDAMENTAL - Conclusão
ESCOLARIDADE - Aumento - Desenvolvimento - Frequência escolar - Acompanhamento - Educação e formação profissional - Jovem - Mercado de trabalho - Habilitação