Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/2011, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) - Declaração - Criação
SAÚDE PÚBLICA - Urgência - Prevenção - Controle - Assistência - Riscos - Dano
POPULAÇÃO - Epidemia - Desastre - Situação de emergência - Calamidade pública
FORÇA NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (FN-SUS) - Criação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Competência
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Competência
SAÚDE PÚBLICA - Urgência - Prevenção - Controle - Assistência - Riscos - Dano
POPULAÇÃO - Epidemia - Desastre - Situação de emergência - Calamidade pública
FORÇA NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (FN-SUS) - Criação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Competência
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Competência