Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.635, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que tratam do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2023, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (PROGRAMA BOLSA VERDE)
PROGRAMA BOLSA VERDE - Criação - Comitê Gestor - Competência - Membro - Recursos financeiros - Transferência - Pagamento - Monitoramento - Fiscalização
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Competência
ECOSSISTEMA - Proteção - Manutenção - Uso sustentável
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - Pobreza - Benefício - Recursos financeiros - Transferência - União - Recursos naturais - Conservação - Área rural - Floresta nacional - Reserva de desenvolvimento sustentável - Reserva extrativista - Projeto - Assentamento florestal
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
PROGRAMA BOLSA VERDE - Criação - Comitê Gestor - Competência - Membro - Recursos financeiros - Transferência - Pagamento - Monitoramento - Fiscalização
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Competência
ECOSSISTEMA - Proteção - Manutenção - Uso sustentável
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - Pobreza - Benefício - Recursos financeiros - Transferência - União - Recursos naturais - Conservação - Área rural - Floresta nacional - Reserva de desenvolvimento sustentável - Reserva extrativista - Projeto - Assentamento florestal
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA