Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.536, DE 26 DE JULHO DE 2011

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/2011, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Alteração - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Responsável tributário - Recolhimento - Base de cálculo - Alíquota - Isenção - Redução - Empréstimo - Financiamento - Contrato - Prazo - Liquidação - Antecipação - Contribuinte - Pagamento
DERIVATIVO - Contrato - Registro